Educação é prioridade

Educação apresenta prestação de contas

Secretaria Estadual fez um balanço das contas deste ano e mostrou suas projeções para 2008

Aprestação de contas das metas da educação deste ano e as projeções orçamentárias para o exercício de 2008, foram às questões em pauta na Audiência Pública, realizada pela Comissão de Educação da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), ontem, presidida pelo deputado Comte Bittencourt (PPS).

A Comissão convidou o scretário de Estado de Educação, Nelson Macullan, que não pode comparecer por estar participando do Congresso Estadual de Educação.

Mas, representando o Secretário estavam José Roberto Cantarino e Vera Vogoa da Rocha, assessores de Orçamento e Finanças da Secretária de Estado de Educação do Rio.

De acordo com Vera Vogoa, este ano, foi o primeiro ano do Funbed, o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, que permitiu chamar professores concursados de 2004.

— Já sabemos que no ano seguinte teremos um aumento de receita do Fundeb, que tem que ser aplicado na educação, como valorização dos profissionais com um investimento de 60% que serão gastos com salários de professores e 40% gastos em capacitação dos professores — afirmou Vera.

Na reunião, ela relatou também as propostas a serem alcançadas na Educação para o ano de 2008. — As principais metas são: a valorização do professor, aplicação em melhoria das dependências, compra de imóveis alugados, reavaliação de merenda e manutenção, capacitação do profissional — disse.

Ainda segundo Vera haverá a implantação de 30 novas escolas e há a pretensão para compra de no mínimo 10 imóveis alugados. E para este ano, até dezembro, serão comprados quatro prédios alugados.

Na audiência, compareceram representantes do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (SEPE), a presidente da União dos Professores Públicos no Estado (UPPE), Teresinha Machado da Silva, que deixaram um protesto sobre falta do secretário.

Marcada nova audiência na semana que vem

Segundo Maria Beatriz, do SEPE, apenas 18% dos recursos foram aplicados no 1° semestre, uma vez que deveria ser de 50%, neste período. Ela questiona a ação do governo querer gastar 60 milhões em laptops, tendo um orçamento para o ano que vem de R$ 100 milhões.

— Estamos fechando o ano com falta de professores e alunos sem aulas de algumas disciplinas — finalizou. A Vera Vogoa em resposta a compra de laptops, disse que foi uma proposta do governador, Sérgio Cabral Filho, e não do Secretário de Educação.

Outras questões abordadas foram sobre a municipalização; Projeto Nova Escola e o aumento no salário de professores, que foi prometido para este ano, mas não foi possível alcançar.

— O orçamento de pessoal não é feito pela Secretaria de Educação, mas sim pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), que elabora as folha de pagamento com os dados da Secretária de Educação — disse Vera Vogoa.

O deputado Bittencout, falou sobre a importância da educação e capacitação de professores. Para ele isto é um investimento e não um custo. Uma nova audiência pública acontecerá na próxima quarta-feira.

Jornal Povo
06/12/2007